Execução Fiscal 0010380-61.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 76.260,45

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 12:51

Juntada de Cálculos judiciais

28/06/2021, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

28/06/2021, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2021, 05:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/06/2021, 05:26

Juntada de manifestação

25/06/2021, 15:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Juntada de manifestação

08/04/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:58

Todas as movimentações(44)

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 12:51

Juntada de Cálculos judiciais

28/06/2021, 10:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

28/06/2021, 10:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 12:23

Decisão (anexo)

•05/09/2023, 12:43

28/06/2021, 05:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/06/2021, 05:26

Juntada de manifestação

25/06/2021, 15:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:33

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:31

Juntada de manifestação

08/04/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010380-61.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FJA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 11:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - Arquivados provisioramente até Janeiro de 2023

23/01/2018, 10:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/01/2018, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017006460299

12/12/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

07/12/2017, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

17/11/2017, 07:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2017, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2017, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO PROTOCOLO N° 59838

06/12/2016, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. RUBENS

07/10/2016, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2016, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2016, 09:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/09/2016, 09:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 322/2016

09/09/2016, 17:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/09/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2016, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2016, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/09/2016, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 19:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2016, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/07/2016, 18:35