Execução Fiscal 0005059-57.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.268.592,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 16:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 22:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2024, 22:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 16:26

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 02:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 11:24

26/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 16:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 22:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

27/03/2024, 22:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2024, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 16:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2022, 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:40

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

05/10/2022, 11:18

Juntado(a) - Juntada de correspondência

23/06/2022, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 12:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2022, 22:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005059-57.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/03/2021, 13:09

Juntado(a) - Juntada de volume

20/03/2021, 13:09

Juntado(a) - Petição Inicial

20/03/2021, 12:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2021, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2020, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2020, 14:18

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2020, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2020, 10:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/12/2019, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2019, 12:35

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/10/2019, 13:49

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2019, 13:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE MATEUS LEME/MG

21/06/2019, 15:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/03/2019, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 12:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 14:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2018, 15:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/12/2018, 15:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2018, 17:36

OUTROS

•30/05/2023, 17:55