Execução Fiscal 0095727-51.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 364.001,77

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JORGE PRADO

Terceiro

LUIZ CARLOS ROCHA

CPF

Reu

JORGE LUIS DO PRADO

CPF

Reu

RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 10:13

Juntada de certidão

04/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 12:07

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:56

Juntada de manifestação

16/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

15/03/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2022, 19:02

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:33

Todas as movimentações(58)

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 10:13

Juntada de certidão

04/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 23:00

Ato ordinatório

•24/04/2024, 14:33

07/04/2022, 12:07

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:56

Juntada de manifestação

16/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

15/03/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2022, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2022, 19:02

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 12:33

Juntada de manifestação

26/01/2022, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:37

Juntada de volume

04/05/2021, 10:08

Juntada de manifestação

12/04/2021, 10:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0095727-51.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOPRADO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:08

Juntada de documentos diversos

19/03/2021, 09:59

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 09:58

Juntada de volume

19/03/2021, 09:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/02/2017, 18:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/02/2017, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2016, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/11/2016

10/11/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2016, 13:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/11/2016, 13:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2016, 14:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/04/2016, 16:56

CITACAO: ORDENADA

19/04/2016, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

03/03/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 09:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2015, 13:45

INICIAL AUTUADA

13/10/2015, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2015, 11:17

Ato ordinatório

•24/04/2024, 14:33

Despacho

•10/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

•17/10/2023, 10:50

Decisão

•15/03/2022, 19:02

Despacho

•20/05/2021, 11:05