Execução Fiscal 0009495-93.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 221.778,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2025, 00:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

22/08/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 15:29

Despacho

30/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:53

Juntado(a)

24/03/2025, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86401593-0

22/03/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2025, 14:50

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2025, 00:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

22/08/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:34

06/08/2025, 15:29

Despacho

30/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:53

Juntado(a)

24/03/2025, 15:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86401593-0

22/03/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2025, 14:50

Expedição de ofício

25/02/2025, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2024, 09:45

Expedição de ofício

07/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 14:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:12

Juntado(a) - Juntada de e-mail

14/03/2023, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 16:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 14:45

Desentranhado o documento

18/10/2022, 14:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/10/2022, 14:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2022, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:49

Juntado(a) - Juntada de correspondência

15/03/2022, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 16:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009495-93.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TASSIMIN QUIMICA COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 11:51

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 11:50

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/03/2020, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELA PARTE EXECUTADA.

20/02/2020, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/12/2019, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/08/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2019, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/05/2019, 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 14:35

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2019, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2019, 08:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

06/02/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 12:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/09/2018, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2018, 13:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO-PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO.

20/06/2018, 13:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/04/2018, 18:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/03/2018, 17:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/03/2018, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2018, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 17:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2018, 13:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/02/2018, 13:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2017, 19:01

OUTROS

•19/06/2024, 15:19

OUTROS

•17/10/2022, 14:24

OUTROS

•12/11/2021, 16:56