Execução Fiscal 0005980-85.2017.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.005.897,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2022, 16:01

Expedição de Edital.

18/10/2022, 16:01

Juntada de manifestação

05/09/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 14:25

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:29

Juntada de manifestação

01/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:43

Todas as movimentações(135)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2022, 16:01

Expedição de Edital.

18/10/2022, 16:01

Juntada de manifestação

05/09/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 19:08

Decisão

•21/07/2025, 11:39

02/09/2022, 14:25

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:39

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:29

Juntada de manifestação

01/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:06

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 12:56

Decorrido prazo de WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de WILLIAN GADELHA DA COSTA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 11:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de WILLIAN GADELHA DA COSTA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 20:53

Decorrido prazo de WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 20:47

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:51

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:59

Publicado Edital em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 12:55

Expedição de Edital.

16/03/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:22

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:49

Juntada de manifestação

09/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de WILLIAN GADELHA DA COSTA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2021, 22:43

Juntada de diligência

04/12/2021, 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 01:19

Expedição de Mandado.

31/10/2021, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:51

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:43

Juntada de manifestação

18/10/2021, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:26

Juntada de Certidão

18/10/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 09:26

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:14

Juntada de manifestação

15/10/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 23:22

Juntada de Certidão

13/10/2021, 23:22

Juntada de manifestação

13/10/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 11:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2021, 11:45

Decorrido prazo de WILLIAN GADELHA DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:14

Juntada de Certidão

02/08/2021, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:35

Publicado Citação em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WILLIAN GADELHA DA COSTA, WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO DE WILLIAN GADELHA DA COSTA, CPF: 624.922.172-72, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 1.129.093,79, atualizada até 08/06/2021, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: Certidões de Dívida Ativa: 22 2 16 000389-3, 22 6 16 000829-41, 22 6 18 000830-35, 22 7 18 000272-39, inscritas em 18/11/2016. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 11:09

Expedição de Edital.

27/07/2021, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:52

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:47

Juntada de manifestação

08/06/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:48

Juntada de Certidão

24/05/2021, 17:55

Juntada de Certidão

05/05/2021, 18:17

Juntada de Certidão

28/04/2021, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2021, 23:57

Conclusos para despacho

04/02/2021, 17:20

Juntada de manifestação

20/01/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAN GADELHA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME WILLIAN GADELHA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAN GADELHA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME WILLIAN GADELHA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAN GADELHA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME WILLIAN GADELHA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAN GADELHA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME WILLIAN GADELHA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAN GADELHA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME WILLIAN GADELHA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005980-85.2017.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WILLIAN GADELHA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WG - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA - ME WILLIAN GADELHA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 11:59

Juntada de volume

16/01/2021, 11:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 22:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 217600

19/11/2020, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2020, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 13:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM NOTÍCIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA OU DE NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA PARA GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO

06/03/2020, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO XI N. 207 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 04/11/2019

29/11/2019, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/10/2019, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/10/2019, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/10/2019, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 182. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DE WG COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS LTDA. - ME POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL EXECUTIVA É IDÊNTICO AQUELE INDICADO COMO SEDE DA EMPRESA EXECUTADA NO ATO CONSTITUTIVO E ALTERAÇÕES, REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE (FLS. 164/175). EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À EMPRESA EXECUTADA, BEM COMO INFORME A EXEQUENTE NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO WILLIAN GADELHA DA COSTA PARA QUE SE POSSA PROCEDER À CITAÇÃO DO MESMO, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO APRESENTADO À FOLHA 183 JÁ FOI OBJETO DE DILIGÊNCIA FRUSTRADA, CONFORME SE PODE OBSERVAR DA CERTIDÃO DE FOLHA 156 4. INTIME-SE.

30/09/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 214645

11/09/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2019, 09:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 08:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - D E C I S Ã O 1. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL REQUEREU, À FL. 158/159, A INCLUSÃO DO SÓCIO COM PODERES DE GERÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA, WILLIAM GADELHA DA COSTA, NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. 2. A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - FL. 156 - INFORMANDO QUE A EMPRESA DEVEDORA NÃO FOI ENCONTRADA NO ENDEREÇO É INDÍCIO SUFICIENTE DE QUE A MESMA TEVE SUAS ATIVIDADES ENCERRADAS DE FORMA IRREGULAR. 3. NESTE CASO, ACOLHO O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE É OBJETIVA, ACOMPANHANDO A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA[1]. 4. DEFIRO, PORTANTO, A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE WILLIAM GADELHA DA COSTA, CPF Nº 624.922.172-72 NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO E A CITAÇÃO DO MESMO NO ENDEREÇO INFORMADO À FOLHA 159 PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DO MANDADO/CERTIDÃO (FLS. 155/156), DA PETIÇÃO (FLS. 158/159), BEM COMO DESTE DESPACHO. 5. INTIME-SE. RIO BRANCO (AC), 01/04/2019. HERLEY DA LUZ BRASIL JUIZ FEDERAL TITULAR

01/04/2019, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2019, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209270

29/10/2018, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO

10/09/2018, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 156.

03/09/2018, 11:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 17:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA

14/08/2018, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 207463

29/06/2018, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2018, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 15 DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS DE FLS. 149, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/06/2018, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MUDOU-SE

06/06/2018, 16:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2018, 11:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/04/2018, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALOR PELO SISTEMA BACENJUD ANTES DA CITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A EXEQUENTE, APESAR DE FACULTADO POR ESTE JUÍZO, NÃO APRESENTOU DOCUMENTO QUE COMPROVE A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA. 2. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA. DECORRIDO O PRAZO SEM A DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO OU NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA, PENHORE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 2º DA LEI Nº 8.383/91.

05/04/2018, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 205142

09/02/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A EXEQUENTE REQUEREU COMO PRELIMINAR AO ATO DE CITAÇÃO A EMISSÃO DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS OU DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA EM NOME DO DEVEDOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, NOS TERMOS DO ART. 854 DO CPC, E, NA SEQUENCIA, A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (FL. 02). 2. O PEDIDO ANTECIPA BUSCA POR BEM PENHORADO ANTES MESMO DE SER OPORTUNIZADO AO DEVEDOR O PRAZO PARA PAGAMENTO OU GARANTIA DA DÍVIDA. 3. A PROVIDÊNCIA SE MOSTRA POSSÍVEL DESDE QUE HAJA A DEMONSTRAÇÃO/INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTADO FOI NOTIFICADO DO DÉBITO PESSOALMENTE E NÃO O ADIMPLIU. 4. SENDO ASSIM, INTIME-SE A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO OU CONFIRMAR A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO 1 DA CDA NO CAMPO NOTIFICAÇÃO. 5. OS PEDIDOS CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL EXECUTIVA SERÃO APRECIADOS EM CONJUNTO COM A APRESENTAÇÃO/CONFIRMAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. 6. INTIME-SE.

11/10/2017, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/09/2017, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2017, 14:31

Decisão

•20/07/2025, 21:27

Ato ordinatório

•30/01/2025, 16:30

Ato ordinatório

•30/01/2025, 16:30

Decisão

•18/10/2024, 13:02

Ato ordinatório

•08/10/2024, 15:52

Ato ordinatório

•08/10/2024, 15:52

Decisão

•30/07/2024, 16:24

Decisão

•30/07/2024, 16:24

Decisão

•02/05/2024, 13:49

Decisão

•02/05/2024, 13:49

Despacho

•22/01/2024, 13:16

Despacho

•22/01/2024, 13:16

Despacho

•07/11/2023, 13:38

Todos os documentos(30)

Decisão

•18/09/2025, 19:08

Decisão

•21/07/2025, 11:39

Decisão

•20/07/2025, 21:27

Ato ordinatório

•30/01/2025, 16:30

Ato ordinatório

•30/01/2025, 16:30

Decisão

•18/10/2024, 13:02

Ato ordinatório

•08/10/2024, 15:52

Ato ordinatório

•08/10/2024, 15:52

Decisão

•30/07/2024, 16:24

Decisão

•30/07/2024, 16:24

Decisão

•02/05/2024, 13:49

Decisão

•02/05/2024, 13:49

Despacho

•22/01/2024, 13:16

Despacho

•22/01/2024, 13:16

Despacho

•07/11/2023, 13:38

Despacho

•07/11/2023, 13:38

Ato ordinatório

•21/08/2023, 11:33

Ato ordinatório

•08/08/2023, 17:04

Despacho

•27/06/2023, 01:23

Decisão

•07/04/2023, 14:28

Despacho

•08/11/2022, 17:28

Despacho

•01/09/2022, 14:39

Ato ordinatório

•26/08/2022, 16:06

Despacho

•14/03/2022, 20:22

Ato ordinatório

•03/03/2022, 16:14

Despacho

•22/10/2021, 15:51

Despacho

•18/10/2021, 09:26

Ato ordinatório

•13/10/2021, 23:22

Despacho

•14/07/2021, 15:52

Decisão

•20/04/2021, 23:57