Execução de Título Extrajudicial 0015359-37.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 273.467,13

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA

CPF

Reu

ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

25/09/2025, 16:12

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:33

Juntada de termo

06/08/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2025, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2025, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:19

Todas as movimentações(145)

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:07

Juntada de petição intercorrente

25/09/2025, 16:12

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 15:38

Decisão

•05/07/2024, 11:35

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legal

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Juntada de termo

06/08/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2025, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2025, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2025, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:16

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:55

Juntada de manifestação

19/07/2024, 13:31

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 11:35

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 11:35

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 01:40

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 22:05

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2023, 16:20

Juntada de exceção de pré-executividade

12/01/2023, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 08:36

Decorrido prazo de ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 11:34

Decorrido prazo de ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

16/04/2021, 12:02

Juntada de certidão

16/04/2021, 12:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015359-37.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS POLO PASSIVO: ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015359-37.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS POLO PASSIVO: ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES LUIZ CARLOS FERNANDES MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015359-37.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS POLO PASSIVO: ITACIARA LEDA GODINHO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntada de termo

29/03/2021, 20:43

Juntada de termo

29/03/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 11:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 2023

01/08/2018, 14:43

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/08/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018003639499

24/07/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 15:49

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela cef

13/07/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/07/2018, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2018, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018003182599

04/07/2018, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 15:43

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela CEF

22/06/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/06/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2018, 10:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2018, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) DECURSO DE PRAZO EM 16/05/2018

13/06/2018, 10:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO CONFORME FL. 72

29/05/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1-AM Nº 71, DIA 23/04/2018

24/04/2018, 15:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/04/2018, 13:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/04/2018, 13:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/11/2017, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2017, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017005727299

07/11/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da cef

06/11/2017, 12:03

CARGA: RETIRADOS CEF - retirados pela cef

27/10/2017, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/10/2017, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2017, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2017, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2017, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 271069/2017

26/05/2017, 18:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017, 14:14

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO - Movimentação excluída em 25/04/2017 por AM200265 -

10/02/2017, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 4716

02/02/2017, 15:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR UM ANO E ARQUIVADOS ATÉ 2023

26/01/2017, 14:18

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/01/2017, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS CEF

20/01/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/01/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2016, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO N° 61102

14/11/2016, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CEF

22/09/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR REPRESENTANTES DA CEF

16/09/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/09/2016, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2016, 18:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 18:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 18:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2016, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 13:33

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - TRANSFERENCIA BACENJUD EFETIVADA

15/04/2016, 13:32

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - BACENJUD

25/02/2016, 16:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/02/2016, 16:54

PENHORA ORDENADA AMPLIACAO / REDUCAO

30/07/2015, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2015, 20:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2015, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015, 20:00

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - DE ORDEM DA JUÍZA, PROCEDO À DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM

16/04/2015, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESTANDO INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE ACORDO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

13/04/2015, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 18:06

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

07/04/2015, 18:04

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - DESIGNADA PELO NUCON

20/03/2015, 15:21

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/03/2015, 14:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/03/2015, 12:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2015, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/12/2014, 08:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/12/2014, 17:31

REMETIDOS CONTADORIA

28/11/2014, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 09:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2014, 14:06