Execução Fiscal 0016628-54.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.135,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/12/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:35

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016628-54.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

Todas as movimentações(31)

Juntada de petição intercorrente

22/12/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:35

Juntada de certidão

17/11/2021, 11:09

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 14:40

Despacho

•04/02/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:56

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016628-54.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAILISON DIEGO DE SOUSA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/2020, 16:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2020, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2020, 18:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2019, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 15:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/07/2019, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/06/2019, 08:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 18:11

PROCESSO DIGITALIZADO

25/06/2018, 14:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/06/2018, 14:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/05/2018, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

21/05/2018, 13:21

Despacho

•18/04/2024, 11:35

Ato ordinatório

•14/12/2021, 12:35

Ato ordinatório

•17/09/2019, 15:56

Despacho

•16/01/2019, 18:39