Execução Fiscal 0010645-86.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 587,99

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA

CNPJ

Autor

JANIA MARIA SOUZA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO CORREA LOPES

OAB/MA 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:31

Decorrido prazo de JANIA MARIA SOUZA DE AQUINO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:09

Arquivado Provisoramente

06/03/2023, 19:29

Publicado Decisão em 22/02/2023.

24/02/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

20/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2023, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2023, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 00:18

Juntada de Certidão

17/02/2023, 00:18

Determinado o arquivamento

17/02/2023, 00:18

Conclusos para despacho

19/06/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

19/06/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:31

Decorrido prazo de JANIA MARIA SOUZA DE AQUINO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:09

Arquivado Provisoramente

06/03/2023, 19:29

Publicado Decisão em 22/02/2023.

24/02/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Documentos

Decisão

•17/02/2023, 00:18

Despacho

•11/03/2022, 13:57

20/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2023, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2023, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 00:18

Juntada de Certidão

17/02/2023, 00:18

Determinado o arquivamento

17/02/2023, 00:18

Conclusos para despacho

19/06/2022, 11:55

Cancelada a movimentação processual

19/06/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2022, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:44

Juntada de Certidão

11/03/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de JANIA MARIA SOUZA DE AQUINO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010645-86.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA e outros POLO PASSIVO: JANIA MARIA SOUZA DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIA MARIA SOUZA DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 14:55

Juntada de volume

24/03/2021, 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 09:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2020, 12:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF COM COMPROV. ANEXO

20/08/2020, 19:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2020, 19:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF ENC. OFICIO

20/08/2020, 19:10

OFICIO EXPEDIDO

06/03/2020, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 11:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO.

21/02/2020, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

11/02/2020, 13:08

REMETIDOS CONTADORIA

10/02/2020, 16:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/11/2019, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2019, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2019, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 10:45

TRANSITO EM JULGADO EM

21/02/2019, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/06/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/06/2018, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/06/2018, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 11:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

23/05/2018, 18:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CARGA EM 16/03/2018

15/03/2018, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2018, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

02/02/2018, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

11/07/2017, 18:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

25/07/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECI8BO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA

19/07/2016, 15:19

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

19/07/2016, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 12:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/04/2016, 17:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2016, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2016, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2015, 17:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2015, 17:22

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/04/2015, 16:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2014, 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução

19/09/2014, 12:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2014, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA/AG.AR

14/07/2014, 11:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2014, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2014, 18:04

INICIAL AUTUADA

11/03/2014, 18:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/02/2014, 12:13