Execução Fiscal 0037915-17.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:34

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:08

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:55

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:30

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:11

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 12:54

Juntada de Certidão

26/07/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 13:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 14:26

Juntada de petição intercorrente

26/02/2024, 14:48

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:34

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:08

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:55

Juntada de Certidão

14/04/2025, 09:30

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•05/11/2021, 17:04

Decisão

•05/11/2021, 09:53

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 12:54

Juntada de Certidão

26/07/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 13:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 14:26

Juntada de petição intercorrente

26/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/11/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 09:53

Outras Decisões

05/11/2021, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:41

Juntada de pedido de homologação de acordo

24/06/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2021, 14:37

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 16:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037915-17.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DE ARRUDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:27

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 13:39

Juntada de volume

25/03/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 09:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/12/2020, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO EFETIVAMENTE EM 08.07.2020

19/08/2020, 11:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2020, 11:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/03/2020, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2020, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/10/2019, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2019, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2019, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 16:09

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2019, 12:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2018, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2018, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 18:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2017, 12:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:12

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:32