Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 303.292,53
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/07/2021, 14:39
Juntada de Certidão
17/07/2021, 14:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:01
Decorrido prazo de L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:07
Juntada de manifestação
19/01/2021, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002002-98.2017.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002002-98.2017.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. GABANA COMERCIO E SERVICOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)