Execução Fiscal 0002514-68.2018.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 171.358,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAURO DIP OLIVEIRA

CPF

Reu

AUTO POSTO 364 FRUTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DANILO MARQUES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FABIO PALLARETTI CALCINI

OAB/SP 197072·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:09

Juntada de Petição

17/02/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2022, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 10:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2022, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:43

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:09

Juntada de Petição

17/02/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•31/03/2022, 15:37

OUTROS

•09/12/2021, 14:02

05/11/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2022, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 10:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2022, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2022, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2022, 17:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2021, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO 364 FRUTAL LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/11/2021, 06:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 06:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 08:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/09/2021, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 16:36

Decisão interlocutória de Mérito

12/07/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/06/2021, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURO DIP OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

18/05/2021, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 18:51

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

15/04/2021, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 11:41

Juntado(a) - Publicado Citação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ÉLCIO ARRUDA, MM. JUIZ FEDERAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG - 1ª VARA, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 0008149-30.2018.4.01.3802, da Execução Fiscal Classe 1116, onde figuram, como credor, a União Federal/Fazenda Nacional e, como devedor MAURO DIP OLIVEIRA, CPF n. 220.498.758-19, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, outra cópia segue aos autos, fica a devedor, MAURO DIP OLIVEIRA, CPF n. 220.498.758-19, CITADO, com endereço na Rua Rui Barbosa, n. 790, Apto. 804, Centro, Ribeirão Preto-SP, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 185.207,06 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sete reais e seis centavos), calculada em 22-11-2019, a ser atualizada, acrescida de juros, correção monetária, custas judiciais e demais acréscimos legais. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Centro, Uberaba-MG. Dado e passado nesta cidade de Uberaba (MG), aos vinte e quatro dias do mês de março de 2021. Eu, Bianca Borges Brito, Técnica Judiciária, digitei. ÉLCIO ARRUDA Juiz Federal da 1ª Vara

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021, 09:31

Juntado(a) - Expedição de Edital.

25/03/2021, 06:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2021, 18:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2020, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/11/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/10/2020, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO 364 FRUTAL LTDA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 07:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/08/2020, 19:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2020, 11:34

Juntado(a) - Juntada de volume

23/07/2020, 11:33

Juntado(a) - Petição Inicial

20/06/2020, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

21/02/2020, 17:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/02/2020, 17:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 13:16

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/02/2020, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 16:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/02/2020, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/11/2019, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2019, 10:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

09/10/2019, 10:56

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

07/10/2019, 17:23

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

02/09/2019, 18:02

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2019, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/06/2019, 16:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2019, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 18:53

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/06/2019, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 13-05-2019.

10/05/2019, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2019, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2019, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

26/04/2019, 15:36

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

26/04/2019, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/02/2019, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2018, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

04/12/2018, 18:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - J. DEPRECADO

24/10/2018, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 12:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 09:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 13:57

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

13/06/2018, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

12/06/2018, 11:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADA

12/06/2018, 11:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2018, 12:04

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/05/2018, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2018, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 18:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2018, 17:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 17:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 10:10

OUTROS

•15/11/2021, 06:11

OUTROS

•12/07/2021, 16:36

OUTROS

•23/03/2021, 09:20

OUTROS

•30/09/2020, 19:27