Execução Fiscal 0002301-44.2013.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 718.516,66

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO PIRES COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:48

Juntada de Certidão

14/06/2024, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:36

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 18:48

Juntada de Certidão

14/06/2024, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 11:36

26/04/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:36

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:59

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PIRES COSTA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2021, 22:16

Juntada de manifestação

27/04/2021, 14:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002301-44.2013.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. MARCO ANTONIO PIRES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002301-44.2013.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. MARCO ANTONIO PIRES COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:45

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2019, 17:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2018, 16:10

EXTRACAO DE CERTIDAO - DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

27/02/2018, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2017, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO

03/06/2016, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

10/04/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2015, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2015, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 10:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

07/01/2015, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - PARCELAMENTO OU DILIGÊNCIAS

11/04/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 17:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/03/2014, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2014, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2014, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2014, 16:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/11/2013, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2013, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 14:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ DEV. DA PRECATÓRIA

22/11/2013, 17:41

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

10/09/2013, 13:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA PREC. À SJMA

19/08/2013, 16:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 381

07/08/2013, 17:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/07/2013, 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

09/07/2013, 14:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/07/2013, 14:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/06/2013, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2013, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2013, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 11:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2013, 10:25

INICIAL AUTUADA

20/06/2013, 10:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2013, 16:18