Execução Fiscal 0014630-74.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.443,68

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

LENIVAL ESTEVAO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

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OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE

OAB/PA 14659·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

AUGUSTA MATTOS CARVALHO DE ANDRADE

OAB/PA 14659·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

ALETHEA MAIA BEZERRA

CPF·Representa: Autor

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/07/2022, 08:42

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2022, 00:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de LENIVAL ESTEVAO ALVES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:12

Juntada de manifestação

04/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 10:11

Juntada de exceção de pré-executividade

13/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:41

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:40

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:44

Juntada de certidão

18/06/2021, 23:40

Todas as movimentações(154)

Conclusos para decisão

08/07/2022, 08:42

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 17:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2022, 00:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo B

•20/02/2025, 20:14

Despacho

•26/10/2023, 14:31

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legal

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02/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de LENIVAL ESTEVAO ALVES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:12

Juntada de manifestação

04/02/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 10:11

Juntada de exceção de pré-executividade

13/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:41

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:40

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:44

Juntada de certidão

18/06/2021, 23:40

Decorrido prazo de LENIVAL ESTEVAO ALVES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:51

Juntada de certidão

05/04/2021, 19:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0014630-74.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA EXECUTADO: LENIVAL ESTEVAO ALVES Valor do débito: R$ 2.443,68 Natureza da Dívida: Tributária CDA: Nº 2016/000749 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) EXECUTADO: LENIVAL ESTEVAO ALVES, CPF/CNPJ: 312.654.721-49 atualmente estando em local incerto e não sabido, do bloqueio de ativos financeiro pelo sistema SISBAJUD, bem como para reforçar a garantia em favor da parte exequente. O termo inicial do prazo de 30 dias para oposição de embargos é da data da intimação da primeira penhora e que eventual reforço não tem o condão, em princípio de ensejar a abertura de novo prazo para a defesa, nos termos do despacho que determinou a diligência constritiva. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 13:46

Expedição de Acórdão.

18/12/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 14:31

Juntada de Certidão.

25/11/2020, 14:28

Decorrido prazo de LENIVAL ESTEVAO ALVES em 22/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2020.

30/10/2020, 02:52

Juntada de manifestação

05/08/2020, 10:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 22:08

Juntada de certidão de processo migrado

28/05/2020, 22:08

Juntada de volume

28/05/2020, 22:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2020, 14:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2020, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2020, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2019, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2019, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2019, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/04/2019, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/04/2019, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/03/2019, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/03/2019, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/03/2019, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/03/2019, 12:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2019, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2019, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2018, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2018, 13:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2018, 13:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2018, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2018, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2018, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2018, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2018, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2018, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2018, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2018, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2018, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2018, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/03/2018, 13:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/03/2018, 13:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/03/2018, 13:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2018, 16:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2018, 16:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2018, 11:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2018, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2017, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2017, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2017, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2017, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/07/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/07/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2017, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2017, 13:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2017, 13:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2017, 13:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/05/2017, 13:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/05/2017, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2017, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 13:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/03/2017, 13:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/03/2017, 13:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2017, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/01/2017, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2016, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2016, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 09:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2016, 09:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/11/2016, 09:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

22/11/2016, 08:44

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

22/11/2016, 08:44

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO ATRAVES DO OFICIO Nº 1063/2016

18/10/2016, 12:16

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO ATRAVES DO OFICIO Nº 1063/2016

18/10/2016, 12:16

OFICIO EXPEDIDO

13/10/2016, 14:03

OFICIO EXPEDIDO

13/10/2016, 14:03

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/09/2016, 09:33

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/09/2016, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2016, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/08/2016, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2016, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

27/06/2016, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

27/06/2016, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2016, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2016, 13:53

INICIAL AUTUADA

20/06/2016, 13:53

INICIAL AUTUADA

20/06/2016, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 17:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 17:57

Ato ordinatório

•13/02/2023, 22:20

Decisão

•02/12/2022, 13:29

Ato ordinatório

•02/04/2022, 00:19

Ato ordinatório

•16/12/2021, 10:11

Ato ordinatório

•25/11/2020, 14:31

Manifestação

•05/08/2020, 10:21