Execução Fiscal 0000684-02.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.720,24

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:31

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:32

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:31

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Documentos

Sentença Tipo B

•26/08/2025, 09:38

Ato ordinatório

•20/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:32

Juntada de Certidão

20/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2024, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/05/2021, 21:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:39

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000684-02.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000684-02.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE DE SOUZA SANTOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA - (OAB: PI3181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2019, 17:34

EXTRACAO DE CERTIDAO

11/10/2019, 17:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2018, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2018, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/07/2018, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/04/2018, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/03/2018, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2018, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 18:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2017, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/09/2017, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/02/2017, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2017, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 09/02/2017 por MA52361 -

19/01/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO - CAIXA ECONOMICA

31/08/2016, 16:27

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO O OFICIO Nº39/2016 A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/05/2016, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 17:26

OFICIO EXPEDIDO - REITERANDO SOLICITAÇÃO CONTIDA EM OFÍCIO ANTERIOR

30/09/2015, 10:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAÇÃO

30/09/2015, 08:36

OFICIO EXPEDIDO

13/05/2015, 16:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2015, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA BACENJUD

04/05/2015, 12:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRADA MINUTA TRANSFERENCIA

23/04/2015, 15:36

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

07/04/2015, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2015, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE CERTIDÃO

16/03/2015, 12:36

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

12/03/2015, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2015, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/01/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2014, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2014, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2014, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR

05/09/2014, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2014, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/07/2014, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/06/2014, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO RENAJUD: NÃO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS

02/05/2014, 16:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - RENAJUD

11/04/2014, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2014, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 16:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EMBARGOS

31/03/2014, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1, Nº 27, 07/02/2014, FLS. 1902

11/02/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2014

05/02/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

20/11/2013, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/10/2013, 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2013, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/10/2013, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2013, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/10/2013, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2013, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2013, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

30/08/2013, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE AR

21/08/2013, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES

30/07/2013, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/07/2013, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/06/2013, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2013, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXEC. NÃO LOCALIZADO

27/06/2013, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2013, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2013, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/06/2013, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2013, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/04/2013, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2013, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2013, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2013, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2013, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2013, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 Nº 135 DE 06/12/2012 PÁGS.498/500

06/12/2012, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXEPEDIENTE DO DIA 04/12/2012

04/12/2012, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/11/2012, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2012, 15:12

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA SOLICITADA

23/10/2012, 11:45

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/08/2012, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/08/2012, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2012, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2012, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2012, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 18:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2012, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 20.03.12

22/03/2012, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

15/03/2012, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimar exequente

06/03/2012, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2012, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2012, 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU

03/02/2012, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATO ORDINATORIO

12/09/2011, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2011, 17:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2011, 10:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/08/2011, 10:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2011, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2011, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2011, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2011, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2011, 13:42

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - VINDOS DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PIAUI

27/07/2011, 12:16

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO ATRAVÉS DO OF 302/2011/SECVA/4ª VARA/PI

15/06/2011, 08:18

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

14/06/2011, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2011, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/03/2011, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2011, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2011, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2011, 20:54