Execução Fiscal 1001026-90.2020.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 1001026-90.2020.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 09:40

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:40

Arquivado Definitivamente

16/05/2021, 14:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de ANTENOR ALVES NETO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:00

Juntada de manifestação

05/04/2021, 14:30

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:08

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001026-90.2020.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:CONSELHO REGIONAL DE ECONOMICA 10ª REGIÃO POLO PASSIVO:ANTENOR ALVES NETO SENTENÇA:TIPO "B" Vistos e examinados estes autos, onde são partes as acima indicadas, resolvo proferir a seguinte S E N T E N Ç A I – À vista do integral adimplemento do débito (id 408023366), decreto extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II. II – Deixo de condenar o executado ao pagamento da verba de patrocínio, porque presumidamente já inclusa no valor do débito exequendo. III – Quanto às custas processuais, o valor (R$ 42,05) é ínfimo frente às despesas operacionais de cobrança (custo com a postagem ou publicação, mobilização de servidores, exacerbado número de processos em tramitação, etc). Tais fatores são conducentes à inviabilidade de se movimentar o órgão jurisdicional para cobrança do valor em pauta. IV – Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. V – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba (MG), 24 de março de 2021. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001026-90.2020.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:CONSELHO REGIONAL DE ECONOMICA 10ª REGIÃO POLO PASSIVO:ANTENOR ALVES NETO SENTENÇA:TIPO "B" Vistos e examinados estes autos, onde são partes as acima indicadas, resolvo proferir a seguinte S E N T E N Ç A I – À vista do integral adimplemento do débito (id 408023366), decreto extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II. II – Deixo de condenar o executado ao pagamento da verba de patrocínio, porque presumidamente já inclusa no valor do débito exequendo. III – Quanto às custas processuais, o valor (R$ 42,05) é ínfimo frente às despesas operacionais de cobrança (custo com a postagem ou publicação, mobilização de servidores, exacerbado número de processos em tramitação, etc). Tais fatores são conducentes à inviabilidade de se movimentar o órgão jurisdicional para cobrança do valor em pauta. IV – Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. V – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba (MG), 24 de março de 2021. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:03

Documentos

Sentença Tipo B

•25/03/2021, 06:27

Ato ordinatório

•24/02/2021, 11:36

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de ANTENOR ALVES NETO em 27/04/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Intimação em 05/04/2021.

Publicado Intimação em 05/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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