Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 7.478,83
Órgão julgador
12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA E CULTURAL DA COMUNIDADE DE LUZIANIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:46
Decorrido prazo de EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:46
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA
CPF
Reu
ASSOCIACAO FILANTROPICA E CULTURAL DA COMUNIDADE DE LUZIANIA
CNPJ
Reu
A J FERREIRA BRITO
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de A J FERREIRA BRITO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 05:02
Juntada de petição intercorrente
30/03/2021, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001537-53.2011.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO FILANTROPICA E CULTURAL DA COMUNIDADE DE LUZIANIA A J FERREIRA BRITO EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001537-53.2011.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO FILANTROPICA E CULTURAL DA COMUNIDADE DE LUZIANIA A J FERREIRA BRITO EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001537-53.2011.4.01.3501.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO FILANTROPICA E CULTURAL DA COMUNIDADE DE LUZIANIA A J FERREIRA BRITO EDGAR NEUTON FONTENELE ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 14:07
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 14:07
Juntada de certidão de processo migrado
19/03/2021, 10:13
Juntada de certidão
19/03/2021, 10:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/01/2021, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)