Apelação Cível 0050030-63.2016.4.01.9199 - TRF1

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

15/09/2021, 23:34

Juntada de informação

15/09/2021, 23:33

Juntada de Informação

15/09/2021, 23:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/09/2021, 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 06:38

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050030-63.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000299-96.2013.8.04.6900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:INES DA SILVA GARCIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANE SOARES DE SOARES - AM8859-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INES DA SILVA GARCIA - CPF: 644.939.542-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2021, 14:41

Juntada de certidão de julgamento

06/07/2021, 14:24

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:51

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. APELADO: INES DA SILVA GARCIA, Advogado do(a) APELADO: CRISTIANE SOARES DE SOARES - AM8859-A. O processo nº 0050030-63.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

11/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:36

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

10/06/2021, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Conclusos para decisão

11/05/2021, 15:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050030-63.2016.4.01.9199. APELADO: CRISTIANE SOARES DE SOARES - AM8859-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INES DA SILVA GARCIA CRISTIANE SOARES DE SOARES - (OAB: AM8859-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000299-96.2013.8.04.6900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: INES DA SILVA GARCIA Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:17

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 23:54

Juntada de volume

05/03/2021, 23:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2021, 13:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/02/2021, 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/02/2021, 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

14/01/2021, 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902558 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

14/12/2020, 16:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRF

11/12/2020, 14:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/12/2020, 17:19

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

25/11/2020, 09:34

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

04/03/2020, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020. Nº de folhas do processo: 195. Destino: A-10

02/03/2020, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/02/2020, 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

17/02/2020, 16:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/02/2020, 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

12/02/2020, 18:36

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

12/02/2020, 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 12.02.2020

29/01/2020, 15:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

27/01/2020, 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020

23/01/2020, 19:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020

22/01/2020, 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/03/2018, 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

16/03/2018, 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

15/03/2018, 08:18

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

15/03/2018, 08:16

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)

15/03/2018, 08:14

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

15/03/2018, 08:10

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS (VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)

27/10/2017, 13:33

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

27/09/2016, 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

23/09/2016, 20:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

23/09/2016, 18:00

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Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de informação

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de INES DA SILVA GARCIA em 12/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

Publicado Intimação em 21/07/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(66)