Execução Fiscal 0011617-83.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 108.975,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(72)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHRISTIANNE GUEDES MANZI

CPF

Reu

IDELMA RODRIGUES

CPF

Reu

JOMAR SOARES RIBEIRO

CPF

Reu

JULIANA ACCIOLY

CPF

Reu

LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES

CPF

Reu

EDEGAR SAMUEL LUTZER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de IDELMA RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de JULIANA ACCIOLY em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Todas as movimentações(73)

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:00

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 17:40

Despacho

•01/08/2019, 16:29

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:29

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de IDELMA RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de JULIANA ACCIOLY em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de EDEGAR SAMUEL LUTZER em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:48

Decorrido prazo de LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOMAR SOARES RIBEIRO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GUEDES MANZI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011617-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANNE GUEDES MANZI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LYON - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME SUZELEY BATALHA LEITE ARAUJO MARQUES JOMAR SOARES RIBEIRO JULIANA ACCIOLY EDEGAR SAMUEL LUTZER CHRISTIANNE GUEDES MANZI IDELMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/04/2020, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2020, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2019, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 15:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/07/2019, 15:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2019, 13:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/12/2018, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2016, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2016, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2015, 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2015, 16:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

19/01/2015, 16:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2015, 16:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2014, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 18:45

PROCESSO DIGITALIZADO

24/02/2014, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2014, 15:03

Ato ordinatório

•18/07/2019, 15:09

Despacho

•14/11/2018, 14:51

Ato ordinatório

•16/05/2017, 15:58

Despacho

•08/11/2016, 17:08

Certidão

•09/03/2015, 16:53

Despacho

•04/06/2014, 15:40