Execução Fiscal 0027040-53.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.231,99

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

HS PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA

OAB/BA 25539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de HS PATRIMONIAL LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:06

Juntada de manifestação

18/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 12:30

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 11:50

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 19:14

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de HS PATRIMONIAL LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:06

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•22/08/2023, 12:30

Ato ordinatório

•09/08/2023, 19:22

18/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 12:30

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 11:50

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 19:14

Cancelada a conclusão

09/08/2023, 19:14

Juntada de petição intercorrente

07/07/2023, 10:04

Juntada de petição intercorrente

28/06/2023, 10:07

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:48

Decorrido prazo de HS PATRIMONIAL LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:40

Juntada de manifestação

25/07/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:26

Juntada de certidão

12/08/2021, 23:14

Juntada de certidão

12/04/2021, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:12

Decorrido prazo de HS PATRIMONIAL LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027040-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: HS PATRIMONIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HS PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027040-53.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: HS PATRIMONIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HS PATRIMONIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

07/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 18:47

Juntada de certidão de processo migrado

28/12/2020, 20:11

Juntada de volume

28/12/2020, 20:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2020, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2020, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2020, 17:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - parte alta

30/07/2019, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/07/2019, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/07/2019, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/05/2019, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 09:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/05/2019, 09:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2019, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 12:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/04/2019, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/03/2019, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/12/2018, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2018, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 13:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 17:29

CITACAO: ORDENADA

29/08/2018, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

23/08/2018, 14:59

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/08/2018, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/08/2018, 13:13

INICIAL AUTUADA

16/08/2018, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2018, 15:46

Despacho

•15/06/2022, 15:22