Cumprimento de sentença 0022201-63.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA.

CNPJ

Autor

CASCADURA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

Terceiro

AGU

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDO MOTA

OAB/BA 15255·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Autor

SAULO BAQUEIRO CEREJO

OAB/BA 23747·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(73)

CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA.

CNPJ

Autor

CASCADURA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CASCADURA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:32

Juntada de manifestação

10/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA. em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 18:55

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/10/2022, 18:55

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:14

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:32

Juntada de manifestação

10/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA. em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA em 06/10/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 14:14

Decisão

•22/06/2022, 18:57

07/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 18:55

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/10/2022, 18:55

Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

22/09/2022, 08:03

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 08:02

Recebidos os autos

21/09/2022, 11:02

Juntada de petição inicial

21/09/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-63.2010.4.01.3300. APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022201-63.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-63.2010.4.01.3300. APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022201-63.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-63.2010.4.01.3300. APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) CASCADURA INDUSTRIAL S/A ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022201-63.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-63.2010.4.01.3300. APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) CASCADURA INDUSTRIAL DIADEMA LTDA. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022201-63.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-63.2010.4.01.3300. APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) CASCADURA INDUSTRIAL BAHIA LTDA ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022201-63.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022201-63.2010.4.01.3300. APELANTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA2043 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) CASCADURA INDUSTRIAL S/A ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA2043) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022201-63.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/01/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/05/2011, 13:40

REMESSA ORDENADA: TRF

06/05/2011, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO

03/05/2011, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2011, 18:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/04/2011, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

18/04/2011, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIO HARNOLDO SILVA SILVA

31/03/2011, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 15/04

30/03/2011, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/03/2011, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2011, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2011, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2011, 14:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/03/2011, 14:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

03/03/2011, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

02/03/2011, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

02/03/2011, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2011, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2011, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 17:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/02/2011, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CASCADURA INDUSTRIAL S/A

15/02/2011, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ IMPTE 11/02

26/01/2011, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/01/2011, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO UNIAO

14/12/2010, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

19/11/2010, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - dj 02

16/11/2010, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/11/2010, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/10/2010, 18:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO CVD

27/10/2010, 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2010, 13:23

PARECER MPF: APRESENTADO

21/10/2010, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

21/10/2010, 14:25

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2010, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/10/2010, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2010, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/2010, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO E PETIÇÃO/PFN

18/10/2010, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADM

11/10/2010, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2010, 14:43

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

05/10/2010, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2010, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

13/09/2010, 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ MPF

10/09/2010, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/09/2010, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE.

03/09/2010, 18:45

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 16/08 IMPETRANTE

12/08/2010, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

10/08/2010, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 16/08

09/08/2010, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/08/2010, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

06/08/2010, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/08/2010, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2010, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2010, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2010, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DJ 19

30/07/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/07/2010, 14:17

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINAÇÃO JUIZO

26/07/2010, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO CVD

26/07/2010, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2010, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE.

23/07/2010, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ IMPTE 21/07

07/07/2010, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2010, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2010, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2010, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2010, 14:33

INICIAL AUTUADA

16/06/2010, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2010, 11:27

Decisão

•22/06/2022, 18:39

Petição intercorrente

•03/02/2022, 15:10

Acórdão

•17/12/2021, 18:46

Decisão

•31/08/2021, 14:42