Execução Fiscal 0000923-17.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VANILDA MARIA MARTINS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2023, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 01:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:48

Decisão interlocutória de Mérito

16/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:54

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2023, 14:24

Documentos

OUTROS

•16/08/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2023, 01:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:48

Decisão interlocutória de Mérito

16/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:54

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/09/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MARIA MARTINS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MARIA MARTINS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MARIA MARTINS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MARIA MARTINS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MARIA MARTINS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANILDA MARIA MARTINS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000923-17.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VANILDA MARIA MARTINS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANILDA MARIA MARTINS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 14:08

Juntado(a) - Juntada de volume

24/03/2021, 14:08

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 13:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2018, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 13:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2018, 12:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/03/2018, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 14:14