Execução Fiscal 0015104-62.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 139.033,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/12/2022, 10:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

01/12/2022, 10:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 22:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2022, 22:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/04/2022, 22:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:42

Todas as movimentações(71)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/12/2022, 10:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

Documentos

OUTROS

•01/12/2022, 10:22

OUTROS

•24/09/2021, 13:42

01/12/2022, 10:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 22:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2022, 22:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/04/2022, 22:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/09/2021, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2021, 19:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 14:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 09:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 11:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 08:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 14:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/04/2021, 09:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015104-62.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR MARQUES MOSQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 08:28

Juntado(a) - Juntada de volume

25/03/2021, 08:25

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 00:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2020, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 13:52

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

06/03/2020, 11:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA EXEQUENTE.

13/11/2019, 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

07/08/2019, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 15:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE MORAIS PINTO OAB:MG156639

12/03/2019, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOR POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/02/2019, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2016, 16:10

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2016, 17:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

16/02/2016, 12:21

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2016, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 15:38

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/07/2015, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2015, 14:11

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/02/2015, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 17:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2014, 14:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/09/2014, 14:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 13:16

OUTROS

•19/07/2021, 09:16

OUTROS

•24/05/2021, 18:04