Apelação Cível 0002934-60.2011.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Muriaé-MG 1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Muriaé 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EUNICE VIEIRA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SAULO NUNES SANTIAGO

OAB/MG 98965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 21:33

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/12/2023, 16:20

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/12/2023, 16:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/12/2023, 07:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2023, 10:28

Juntada de Petição - Intimação

04/12/2023, 19:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 19:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2022, 13:22

Recebidos os autos

16/09/2022, 13:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:23

Juntado(a) - Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/06/2021, 17:10

Todas as movimentações(29)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 21:33

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/12/2023, 16:20

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/12/2023, 16:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO

•14/12/2023, 16:10

DESPACHO

•04/12/2023, 17:41

11/12/2023, 07:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2023, 10:28

Juntada de Petição - Intimação

04/12/2023, 19:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 19:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2022, 13:22

Recebidos os autos

16/09/2022, 13:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:23

Juntado(a) - Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/06/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de Informação

01/06/2021, 17:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2021, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA PONTES em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EUNICE VIEIRA PONTES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021, 15:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 12:02

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 12:02

Juntada de Petição - Petição Inicial

24/10/2020, 22:16