Procedimento Comum Cível 0004815-97.2009.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004815-97.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:43

Determinado o Arquivamento

05/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:04

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00048159720094013803/TRF

04/03/2026, 12:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/03/2025, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004815-97.2009.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004815-97.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIKA GOMES MIRANDA OLIVEIRA - MG111438 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 113.545.426-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004815-97.2009.4.01.3803. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81983522. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 17 de março de 2021. EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 14:44

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/09/2010, 17:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2010, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2010, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 13:29

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00048159720094013803/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASCANIO MARIA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

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