Recurso Especial 0018327-16.2010.4.01.3900 - TRF1

Recurso Especial 0018327-16.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2020, 13:24

Transitado em Julgado em 31/08/2020

31/08/2020, 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 533625/2020 (Juntada automática)

11/08/2020, 18:34

Protocolizada Petição 533625/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2020

11/08/2020, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

06/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020, 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

05/08/2020, 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

22/08/2019, 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019, 15:37

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

22/08/2019, 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2019, 12:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/08/2019, 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/05/2018, 18:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2020, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2018, 05:29

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/08/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 533625/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 533625/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

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