Execução Fiscal 0009754-54.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.074.679,26

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

LUIGI MELANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABIA EVANGELISTA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/02/2026, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

02/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/01/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Decisão interlocutória

18/12/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/02/2026, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2024, 02:30

10/02/2026, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 58

02/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

30/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/01/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:32

Decisão interlocutória

18/12/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/12/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 02:30

Juntada de Petição

08/11/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/10/2024, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

21/10/2024, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 11:42

Juntado(a) - Decisão

01/08/2024, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2024, 21:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 21:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2024, 17:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2023, 13:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2022, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 15:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2022, 07:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 16:59

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

12/01/2022, 16:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/04/2021, 06:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009754-54.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIECAB SERVICOS DE AUTOMACOES INDUSTRIAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 15:10

Juntado(a) - Juntada de volume

24/03/2021, 15:09

Juntado(a) - Petição Inicial

24/03/2021, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2019, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 09:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2019, 13:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/01/2019, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2018, 13:15

OUTROS

•04/05/2023, 13:28

OUTROS

•30/06/2022, 18:08

OUTROS

•24/08/2021, 17:39