Execução Fiscal 0000240-34.2019.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 845,91

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

LINUS INDUSTRIA COM.REPRES.DISTRIB.PREST.DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAIO CESAR CLIMACO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 09:03

Baixa Definitiva

01/09/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 03:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:09

Juntada de manifestação

18/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:06

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:33

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:47

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 09:03

Baixa Definitiva

01/09/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2022, 15:29

Despacho

•29/06/2022, 13:06

26/07/2022, 03:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:09

Juntada de manifestação

18/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 13:06

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:33

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 17:13

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-34.2019.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LINUS INDUSTRIA COM.REPRES.DISTRIB.PREST.DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINUS INDUSTRIA COM.REPRES.DISTRIB.PREST.DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME CAIO CESAR CLIMACO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-34.2019.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LINUS INDUSTRIA COM.REPRES.DISTRIB.PREST.DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINUS INDUSTRIA COM.REPRES.DISTRIB.PREST.DE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME CAIO CESAR CLIMACO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

10/03/2021, 14:21

Juntada de volume

10/03/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2020, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2020, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 12:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA/MG

17/10/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2019, 15:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2019, 12:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 09:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 09:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 10:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2019, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2019, 15:54