Execução Fiscal 0005950-23.2004.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0005950-23.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUZINALDO TOMASSO DA CUNHA, ALEXANDRE BARROS ALVES DE OLIVEIRA, JOSE LAURO MOREIRA JUNIOR, MARAJO ISLANDS BUSINESS LTDA CITAÇÃO: EXECUTADO: JOSE LAURO MOREIRA JUNIOR CPF-190.263.902-20 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $49,697.06 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 19 de março de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20110409053797200000363013601 Volume Volume 20110409515323000000363073074 2004.39.00.005949-4_V001 Volume 20110409515335200000363077567 2004.39.00.005949-4_V002 Volume 20110409515390800000363075087 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110409520585300000363075096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110409555838200000363084084 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110409555924000000363084085 PGFN Manifestação 20110914270032600000367390073 extrato inscrição Certidão de Dívida Ativa - CDA 20110914270177000000367420544 extrato depósito Documentos Diversos 20110914270239600000367420547 Despacho Despacho 21031710164030400000470376180 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0005950-23.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2021, 00:00

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Partes do Processo(69)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de JOSE LAURO MOREIRA JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 16/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Todas as movimentações(265)