Execução Fiscal 0029689-22.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 255.492,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PHILEMON MATTOS

CPF

Reu

SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAIO DE MATTOS

CPF

Reu

ROGERIO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE SANTANA PENA

CPF·Representa: Autor

MARCELLO PICININ MUZZI

OAB/MG 96720·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS BOTELHO GONÇALVES

OAB/MG 21858·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PHILEMON MATTOS

CPF

Reu

SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAIO DE MATTOS

CPF

Reu

ROGERIO DE MATTOS

CPF

Reu

SERGIO DE MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60077869320244063800/MG

16/12/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

24/11/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

24/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

14/11/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

05/11/2025, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 200

29/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2025, 11:34

Expedição de ofício

21/10/2025, 11:10

Despacho

21/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(223)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro (Vara Cível) Número: 60077869320244063800/MG

16/12/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

24/11/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

24/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 16:21

16/11/2025, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

14/11/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

05/11/2025, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 200

29/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/10/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/10/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2025, 11:34

Expedição de ofício

21/10/2025, 11:10

Despacho

21/10/2025, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 200

21/10/2025, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 200

20/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:21

Despacho

17/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:17

Juntado(a)

17/10/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

10/10/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

07/10/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 176

01/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 6006635-92.2024.4.06.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 15, 25

22/09/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/09/2025, 18:05

Expedição de ofício

16/09/2025, 17:07

Juntado(a)

16/09/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 176

16/09/2025, 04:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Número: 60066359220244063800/MG

15/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 176

15/09/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/09/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 18:20

Despacho

10/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 14:32

Juntada de Petição

04/08/2025, 14:08

Juntada de Petição

04/08/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 60066359220244063800/MG

02/07/2025, 16:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60066359220244063800/MG referente ao evento 15

02/07/2025, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

03/06/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/05/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

27/05/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

04/05/2025, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60066359220244063800/MG referente ao evento 3

02/05/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/04/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/04/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:29

Decisão interlocutória

24/04/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/09/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

30/09/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/07/2024, 14:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARLON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CLERIO DE MATOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 09:32

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

01/02/2024, 09:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

19/12/2023, 13:33

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 15:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/12/2023, 15:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/12/2023, 15:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2023, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 16:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/12/2023, 16:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2023, 11:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2023, 11:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2023, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2023, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2023, 10:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/11/2023, 10:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 16:05

Juntado(a) - Decisão

12/06/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2023, 08:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/12/2022, 12:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2022, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO DE MATTOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 13:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/11/2021, 08:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO DE MATTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 22:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029689-22.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHILEMON MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO DE MATTOS ANTONIO CARLOS BOTELHO GONCALVES - (OAB: MG21858) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029689-22.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHILEMON MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIO DE MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029689-22.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHILEMON MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029689-22.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHILEMON MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHILEMON MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Juntada de volume

23/03/2021, 16:14

Juntado(a) - Petição Inicial

23/03/2021, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2021, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

13/01/2021, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2021, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2021, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/02/2020, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2020, 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2020, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

16/10/2019, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 12:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/09/2019, 12:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2019, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/08/2019, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2019, 11:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RESPOSTA DE OFÍCIO.

23/04/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2019, 08:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/02/2019, 16:29

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/2018, 15:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargos à execução nao apresentados

16/11/2018, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2018, 07:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTOTIZADO.

11/07/2018, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 15:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

14/03/2018, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 09/02 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/02/2018.

09/02/2018, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2018, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2017, 12:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2017, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2017, 08:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

20/10/2017, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

31/05/2017, 08:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2017, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2016, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2016, 11:43

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2016, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADV ACIMA

23/08/2016, 12:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 12:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 02 AR

22/08/2016, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 25/07, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/07/2016.

25/07/2016, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/07/2016, 16:43

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 3 OFÍCIOS

22/07/2016, 16:28

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/01/2016, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2015, 16:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

06/08/2015, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2015, 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/05/2015, 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 15:30

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/05/2015, 15:29

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2015, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/03/2015, 13:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2014, 18:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2014, 19:56

SENTENÇA

•22/09/2025, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 18:20

SENTENÇA

•02/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:29

OUTROS

•30/05/2022, 12:54

OUTROS

•19/11/2021, 15:14