Execução Fiscal 0036834-98.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/10/2018
Valor da Causa
R$ 3.159,19
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
14.***.***.0001-48
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
JOSE LUIZ QUITETE DE CARVALHO JUNIOR
CPF
806.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/11/2025, 12:06
Juntada de Informação
10/11/2025, 09:20
Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 09:14
Juntada de apelação
04/11/2025, 17:10
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2025, 12:13
Juntada de Certidão
03/10/2025, 12:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2025, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 12:13
Conclusos para julgamento
22/09/2025, 13:50
Juntada de petição intercorrente
27/01/2025, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024, 16:00
Juntada de Certidão
25/11/2024, 15:59
Conclusos para decisão
01/07/2024, 13:23
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Todas as movimentações
(70)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/11/2025, 12:06
Juntada de Informação
10/11/2025, 09:20
Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 09:14
Juntada de apelação
04/11/2025, 17:10
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2025, 12:13
Juntada de Certidão
03/10/2025, 12:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2025, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 12:13
Conclusos para julgamento
22/09/2025, 13:50
Juntada de petição intercorrente
27/01/2025, 16:30
Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024, 16:00
Juntada de Certidão
25/11/2024, 15:59
Conclusos para decisão
01/07/2024, 13:23
Juntada de petição intercorrente
31/08/2023, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023, 15:56
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 15:56
Juntada de certidão
18/07/2023, 13:37
Juntada de Certidão
03/03/2023, 14:46
Juntada de petição intercorrente
08/09/2022, 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022, 10:56
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 10:56
Outras Decisões
06/04/2022, 21:48
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 21:48
Conclusos para decisão
18/11/2021, 15:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 16:47
Juntada de petição intercorrente
12/08/2021, 09:52
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021, 11:44
Conclusos para despacho
11/05/2021, 17:19
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:39
Decorrido prazo de JOSE LUIZ QUITETE DE CARVALHO JUNIOR em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036834-98.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ QUITETE DE CARVALHO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ QUITETE DE CARVALHO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036834-98.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ QUITETE DE CARVALHO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ QUITETE DE CARVALHO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:41
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:41
Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 15:41
Juntada de volume
18/01/2021, 15:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/11/2020, 12:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/07/2020, 23:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2020, 18:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/07/2020, 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2020, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2020, 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2020, 13:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2020, 16:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/12/2019, 15:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
14/11/2019, 13:51
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/08/2019, 17:57
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2019, 17:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2019, 09:18
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2019, 09:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/06/2019, 09:17
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/06/2019, 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2019, 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2019, 17:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 19/12/2018
18/12/2018, 12:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/11/2018, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2018, 19:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2018, 11:25
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
13/11/2018, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2018, 14:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
05/11/2018, 13:53
INICIAL AUTUADA
05/11/2018, 13:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/10/2018, 15:53
Documentos
Ato ordinatório
•
05/11/2025, 09:14
Sentença Tipo C
•
03/10/2025, 12:13
Despacho
•
25/11/2024, 15:59
Decisão
•
06/04/2022, 21:48
Despacho
•
23/06/2021, 11:44