Recurso Especial 0007199-40.2007.4.01.3500 - TRF1

Recurso Especial 0007199-40.2007.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2015, 11:58

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

12/02/2015, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2014

12/12/2014, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2014, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ("Do exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior Tribunal de Justiça; II) seja novamente examinado pelo Tribunal de origem, caso o aresto hostilizado divirja do entendimento firmado nesta Corte (artigo 543-C, § 7º, I e II, do CPC)."). (Publicação prevista para 12/12/2014)

10/12/2014, 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/12/2014, 20:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/05/2014, 15:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 509797)

28/05/2014, 15:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2014, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2014

21/05/2014, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2014, 19:53

Provimento por decisão monocrática (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 21/05/2014)

20/05/2014, 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/05/2014, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2014, 14:44

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2014, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2014, 07:19

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2014, 07:07

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2014

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 509797)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2014

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Provimento por decisão monocrática (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial.) (Publicação prevista para 21/05/2014)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

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