Execução da Pena 0000566-78.2019.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJMT - SSJ CÁCERES - 1ª Vara Geral com Juizado Especial Federal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VILMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE RENAN ALEXANDRE CORREA DE LIMA

07/01/2026, 02:33

RECEBIDOS OS AUTOS

07/01/2026, 02:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

18/12/2025, 12:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2025, 02:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/12/2025, 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2025, 17:17

DECORRIDO PRAZO DE VILMA PEREIRA DA SILVA NEVES

11/11/2025, 05:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2025, 02:29

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/10/2025, 17:58

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

24/10/2025, 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2025, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/06/2025, 13:02

DECORRIDO PRAZO DE RENAN ALEXANDRE CORREA DE LIMA

13/05/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 02:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(44)

DECORRIDO PRAZO DE RENAN ALEXANDRE CORREA DE LIMA

07/01/2026, 02:33

RECEBIDOS OS AUTOS

07/01/2026, 02:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

18/12/2025, 12:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2025, 02:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/12/2025, 17:29

Documentos

OUTROS

•27/09/2023, 11:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/12/2025, 17:17

DECORRIDO PRAZO DE VILMA PEREIRA DA SILVA NEVES

11/11/2025, 05:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/11/2025, 02:29

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/10/2025, 17:58

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

24/10/2025, 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2025, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/06/2025, 13:02

DECORRIDO PRAZO DE RENAN ALEXANDRE CORREA DE LIMA

13/05/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2025, 02:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/05/2025, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2025, 11:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2025, 02:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

27/04/2025, 18:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2025, 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/04/2025, 15:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2025, 15:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/09/2024, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2024, 18:00

JUNTADA DE DOCUMENTO

08/02/2024, 11:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/01/2024, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

19/01/2024, 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2024, 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/01/2024, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE

22/11/2023, 08:53

JUNTADA DE DOCUMENTO

25/10/2023, 15:51

JUNTADA DE DOCUMENTO

19/10/2023, 15:22

DECORRIDO PRAZO DE VILMA PEREIRA DA SILVA NEVES

17/10/2023, 01:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/10/2023, 18:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2023, 00:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/09/2023, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

29/09/2023, 15:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/09/2023, 12:01

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

27/09/2023, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2023, 18:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/09/2023, 18:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/09/2023, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2023, 18:58

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

30/03/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000566-78.2019.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VILMA PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00