Procedimento Comum Cível 0006432-92.2009.4.01.3803 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0006432-92.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 17:55

Despacho

08/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 08:03

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00064329220094013803/TRF

15/12/2025, 18:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGUBICIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/04/2025, 18:13

Juntado(a) - Petição Inicial

03/04/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006432-92.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006432-92.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006432-92.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006432-92.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006432-92.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006432-92.2009.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

30/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - para julgamento de recurso

10/04/2012, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PGU

03/04/2012, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/03/2012, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 13:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 16:10

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00064329220094013803/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGUBICIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - para julgamento de recurso

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PGU

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

Todas as movimentações(100)