Procedimento Comum Cível 1021266-36.2020.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.049,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJGO

Partes do Processo

DENIS LUCIO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN

Terceiro

FACULDADE OBJETIVO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR (MEC),

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

DENIS LUCIO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN

Terceiro

FACULDADE OBJETIVO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR (MEC),

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 14:54

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:53

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de DENIS LUCIO DA SILVA PINTO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 16:57

Julgado improcedente o pedido

03/05/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 10:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:38

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 14:54

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:53

Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:24

Documentos

Despacho

•18/06/2021, 14:53

Sentença Tipo A

•03/05/2021, 16:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de DENIS LUCIO DA SILVA PINTO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2021, 16:57

Julgado improcedente o pedido

03/05/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 10:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:42

Juntada de manifestação

27/04/2021, 20:09

Juntada de petição intercorrente

27/04/2021, 16:15

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021266-36.2020.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENIS LUCIO DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA BERQUO CAMELO - GO19380 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIMEIRE DE FREITAS - GO10189 e NATALIA ALVES DE FREITAS - GO46582 Destinatários: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES NATALIA ALVES DE FREITAS - (OAB: GO46582) LUCIMEIRE DE FREITAS - (OAB: GO10189) DENIS LUCIO DA SILVA PINTO ANGELICA BERQUO CAMELO - (OAB: GO19380) MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJGO

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021266-36.2020.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENIS LUCIO DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA BERQUO CAMELO - GO19380 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIMEIRE DE FREITAS - GO10189 e NATALIA ALVES DE FREITAS - GO46582 Destinatários: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES NATALIA ALVES DE FREITAS - (OAB: GO46582) LUCIMEIRE DE FREITAS - (OAB: GO10189) DENIS LUCIO DA SILVA PINTO ANGELICA BERQUO CAMELO - (OAB: GO19380) MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJGO

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021266-36.2020.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENIS LUCIO DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA BERQUO CAMELO - GO19380 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIMEIRE DE FREITAS - GO10189 e NATALIA ALVES DE FREITAS - GO46582 Destinatários: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES NATALIA ALVES DE FREITAS - (OAB: GO46582) LUCIMEIRE DE FREITAS - (OAB: GO10189) DENIS LUCIO DA SILVA PINTO ANGELICA BERQUO CAMELO - (OAB: GO19380) MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJGO

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021266-36.2020.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENIS LUCIO DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA BERQUO CAMELO - GO19380 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIMEIRE DE FREITAS - GO10189 e NATALIA ALVES DE FREITAS - GO46582 Destinatários: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES NATALIA ALVES DE FREITAS - (OAB: GO46582) LUCIMEIRE DE FREITAS - (OAB: GO10189) DENIS LUCIO DA SILVA PINTO ANGELICA BERQUO CAMELO - (OAB: GO19380) MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJGO

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021266-36.2020.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENIS LUCIO DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELICA BERQUO CAMELO - GO19380 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIMEIRE DE FREITAS - GO10189 e NATALIA ALVES DE FREITAS - GO46582 Destinatários: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES NATALIA ALVES DE FREITAS - (OAB: GO46582) LUCIMEIRE DE FREITAS - (OAB: GO10189) DENIS LUCIO DA SILVA PINTO ANGELICA BERQUO CAMELO - (OAB: GO19380) MINISTERIO DA EDUCACAO - ORGAO PUBLICO EM GERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJGO

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:19

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:45

Juntada de impugnação

26/03/2021, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:18

Juntada de ato ordinatório

23/02/2021, 08:17

Juntada de contestação

22/02/2021, 16:26

Mandado devolvido cumprido

28/01/2021, 01:04

Juntada de diligência

28/01/2021, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 15:34

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 16:19

Decorrido prazo de DENIS LUCIO DA SILVA PINTO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 13:24

Juntada de Petição intercorrente

30/07/2020, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2020, 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2020, 14:02

Conclusos para decisão

24/07/2020, 14:05

Juntada de manifestação

22/07/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 20:10

Conclusos para decisão

06/07/2020, 12:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/07/2020 17:53:00.

06/07/2020, 11:30

Juntada de Petição (outras)

03/07/2020, 11:03

Juntada de manifestação

03/07/2020, 08:09

Mandado devolvido cumprido

02/07/2020, 18:07

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

01/07/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

01/07/2020, 18:26

Outras Decisões

01/07/2020, 17:03

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:58

Juntada de certidão

01/07/2020, 13:56

Juntada de Informação de Prevenção.

01/07/2020, 12:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJGO

01/07/2020, 12:10

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2020, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 11:06

Despacho

•29/03/2021, 14:19

Ato ordinatório

•23/02/2021, 08:17

Decisão

•28/07/2020, 14:02

Despacho

•07/07/2020, 20:10

Decisão

•01/07/2020, 17:03