Execução Fiscal 0004111-27.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.341,09

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

LEOMARA NERY GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 07:44

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:37

Juntada de informação

05/12/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:29

Outras Decisões

19/09/2022, 15:29

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 07:44

Decisão

•19/09/2022, 15:29

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legal

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10/10/2023, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 07:44

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:14

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:37

Juntada de informação

05/12/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:29

Outras Decisões

19/09/2022, 15:29

Conclusos para decisão

11/05/2022, 23:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:20

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:12

Conclusos para despacho

11/05/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:37

Decorrido prazo de LEOMARA NERY GOES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-27.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LEOMARA NERY GOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOMARA NERY GOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004111-27.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LEOMARA NERY GOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOMARA NERY GOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:47

Juntada de volume

18/01/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/10/2020, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2020, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2020, 15:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2019, 13:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2019, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2019, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 16:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

04/06/2019, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - e-mail

04/06/2019, 18:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

07/02/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 19:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/08/2018, 16:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À SEAPA NESTA DATA

30/05/2018, 16:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2018, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2018, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

05/02/2018, 17:21

INICIAL AUTUADA

05/02/2018, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2018, 17:55

Despacho

•13/05/2021, 22:12