Execução Fiscal 0002195-06.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.398,99

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WENDELL LUIS DA SILVA FRANCISCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DALESSANDRO REIS

CPF·Representa: Autor

IZABELLA SABATINI SAMPAIO ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 16:12

Despacho

16/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 17:54

Expedição de mandado

29/05/2025, 15:56

Despacho

28/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 10:54

Despacho

28/10/2024, 14:05

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:02

16/07/2025, 16:12

Despacho

16/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 17:54

Expedição de mandado

29/05/2025, 15:56

Despacho

28/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/11/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/11/2024, 10:54

Despacho

28/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 07:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2024, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2024, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão

08/11/2022, 17:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 18:43

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

25/07/2022, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 18:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002195-06.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: WENDELL LUIS DA SILVA FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WENDELL LUIS DA SILVA FRANCISCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002195-06.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: WENDELL LUIS DA SILVA FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/03/2021, 12:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/03/2021, 12:40

Juntado(a) - Petição Inicial

19/03/2021, 12:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

22/02/2021, 08:50

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/06/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

18/06/2019, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2019, 17:12

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/01/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/01/2019, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/12/2018, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 17/12/2018

13/12/2018, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/12/2018, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2018, 15:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

10/12/2018, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2018, 13:41

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/09/2018, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2018, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/08/2018, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/08/2018, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2018, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2018, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/08/2018, 14:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2018, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 14:05

OUTROS

•17/03/2023, 14:46

OUTROS

•10/01/2022, 18:24