Desapropriação 1006737-12.2020.4.01.3306 - TRF1

Desapropriação 1006737-12.2020.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 11:42

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:49

Expedição de Alvará.

11/06/2021, 09:56

Juntada de petição intercorrente

03/06/2021, 10:20

Juntada de manifestação

21/05/2021, 05:43

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 20:27

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 19:54

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARIA SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006737-12.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.489.828/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia). PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias. ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão. SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240. Telefone: (75) 3281-2387. E-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura. DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006737-12.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90)

30/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•11/03/2021, 09:43

Ato ordinatório

•29/01/2021, 20:28

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 05/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

Todas as movimentações(37)