Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:58
Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:26
Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021, 09:23
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 11:37
Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021, 11:27
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 11:27
Conclusos para despacho
13/04/2021, 11:39
Recebidos os autos
12/04/2021, 13:54
Juntada de petição inicial
12/04/2021, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007327-14.2013.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007327-14.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA - PA9882 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA - CNPJ: 02.916.834/0001-77 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007327-14.2013.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007327-14.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA - PA9882 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA - CNPJ: 02.916.834/0001-77 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA, Advogado do(a)
APELANTE: CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA - PA9882.
APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0007327-14.2013.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: