Execução Fiscal 0000488-51.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 538,69

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:58

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:09

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 21:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:32

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:12

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2022, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:58

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 15:58

Ato ordinatório

•17/05/2021, 21:09

25/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:58

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:09

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 21:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:32

Decorrido prazo de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000488-51.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000488-51.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 00:48

Juntada de volume

16/12/2020, 00:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 18:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 18:32

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

01/08/2018, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2018, 21:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2018, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/01/2018, 11:01

INICIAL AUTUADA

17/01/2018, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2018, 11:41