Agravo em Recurso Especial 0001890-13.2009.4.01.4100 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0001890-13.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1164734/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164734 - AgInt no AREsp 2892461 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01164734/2025 - AgInt no AREsp 2892461/RO

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164734/2025 - AgInt no AREsp 2892461/RO

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68024/2026

02/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 68024/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 21:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1164734/2025 -

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164734/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 22:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1164734/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164734 - AgInt no AREsp 2892461 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01164734/2025 - AgInt no AREsp 2892461/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164734/2025 - AgInt no AREsp 2892461/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68024/2026

Protocolizada Petição 68024/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1164734/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1164734/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

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