Execução Fiscal 0040719-58.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 35.133,39

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:42

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:38

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:45

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040719-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:09

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:42

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:38

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2023, 17:17

Despacho

•29/06/2021, 18:29

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:45

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040719-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2016, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2016, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2016, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 14:10

OFICIO EXPEDIDO

15/02/2016, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 08:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2015, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2015, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

31/07/2015, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2015, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2013, 18:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2013, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 29/11/12

29/11/2012, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2012, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2012, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2012, 16:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2012, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2011, 17:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2011, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2011, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2011, 18:10

PROCESSO DIGITALIZADO

02/08/2011, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/07/2011, 16:59

Despacho

•27/07/2016, 15:02

Ato ordinatório

•03/06/2016, 14:10

Decisão

•09/10/2015, 11:15

Certidão

•09/10/2015, 10:58

Decisão

•02/07/2015, 14:26

Certidão

•07/08/2013, 18:23

Despacho

•18/06/2013, 18:30

Certidão

•29/11/2012, 00:24

Decisão

•30/10/2012, 00:35

Certidão

•05/06/2012, 19:40

Ato ordinatório

•27/03/2012, 16:43

Despacho

•05/08/2011, 16:11