Execução Fiscal 0005196-79.2015.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 27.015,97

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RAIMUNDA MELO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:40

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:29

Juntada de comprovante (outros)

14/05/2025, 15:19

Juntada de outras peças

12/05/2025, 17:23

Juntada de e-mail

12/05/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:53

Todas as movimentações(126)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/03/2026, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2026, 15:40

Ato ordinatório

•25/08/2025, 17:29

12/01/2026, 15:40

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:29

Juntada de comprovante (outros)

14/05/2025, 15:19

Juntada de outras peças

12/05/2025, 17:23

Juntada de e-mail

12/05/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:53

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:39

Juntada de petição intercorrente

19/11/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA MELO DE CARVALHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 14:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 14:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/08/2024, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 12:04

Juntada de comprovante de depósito judicial

15/08/2024, 18:31

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

11/04/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:34

Juntada de manifestação

26/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 15:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/05/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:20

Juntada de manifestação

02/05/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 19:55

Juntada de manifestação

08/02/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:49

Juntada de certidão

08/12/2021, 17:36

Decorrido prazo de RAIMUNDA MELO DE CARVALHO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 00:19

Juntada de diligência

21/10/2021, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2021, 23:47

Expedição de Mandado.

11/10/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:57

Conclusos para despacho

20/07/2021, 19:32

Juntada de manifestação

20/07/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:29

Juntada de certidão

14/07/2021, 18:02

Juntada de manifestação

14/07/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:06

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA MELO DE CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:04

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAIMUNDA MELO DE CARVALHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada no termo de penhora retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, interpor(em), embargos, nos termos do Art. 16, da Lei 6.830/80. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0005196-79.2015.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 19:28

Juntada de certidão

26/03/2021, 16:03

Juntada de certidão

26/03/2021, 15:53

Juntada de outras peças

27/11/2020, 16:03

Juntada de outras peças

27/11/2020, 16:02

Juntada de outras peças

27/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA MELO DE CARVALHO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 22:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2020.

30/10/2020, 22:23

Juntada de manifestação

15/09/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 19:07

Juntada de certidão de processo migrado

14/09/2020, 19:07

Juntada de volume

14/09/2020, 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/09/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - POSITIVO (R$ 3.619,59); 2) RENAJUD - NEGATIVO; E 3) INDISPONIBILIDADE APROVADA

11/09/2020, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 837, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO” (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 840, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) (...), A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.

22/04/2020, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 321624 - A FN REQUER A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E CNIB VISANDO A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO

12/09/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

28/08/2019, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ JULHO DE 2019

12/07/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

03/07/2018, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 313545- PFN- SUSPENSÃO DO FEITO POR 12 MESES.

10/04/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2018, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

20/03/2018, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CUMPRIDO EM PARTE (CITADO)

30/01/2018, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 09:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 20.

06/12/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 310414 - PFN - SOLICITANDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

27/09/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/09/2017, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2017

29/08/2016, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 06 (SEIS) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE, FL. 18.

18/08/2016, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303166, A FAZENDA NACIONAL VEM REQUERER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES.

18/07/2016, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 08:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301149 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

29/03/2016, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR JAIR MENDES

17/03/2016, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT CONTIDA NO(S) ENVELOPE(S) DE FLS.

16/03/2016, 11:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/12/2015, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2015, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º DA LEI 6.830/80

12/11/2015, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2015, 11:12

Despacho

•09/04/2025, 17:53

Ato ordinatório

•18/11/2024, 11:03

Decisão

•31/10/2023, 17:55

Ato ordinatório

•24/07/2023, 11:07

Despacho

•02/05/2022, 19:20

Ato ordinatório

•26/04/2022, 19:55

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:49

Despacho

•08/10/2021, 13:57

Ato ordinatório

•15/07/2021, 10:29

Ato ordinatório

•25/06/2021, 14:06

Ato ordinatório

•29/03/2021, 11:50

Ato ordinatório

•26/03/2021, 19:28