Execução Fiscal 0000112-49.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.605,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

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GLACINAIDE MENDES ROCHA CHAGAS

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Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:05

Juntada de Petição

22/01/2025, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/11/2024, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 12:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2023, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/03/2023, 13:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 18:39

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:05

Juntada de Petição

22/01/2025, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 13:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/11/2024, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•20/06/2023, 15:11

OUTROS

•18/11/2022, 16:57

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25/11/2024, 12:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2023, 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/03/2023, 13:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 14:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2023, 18:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 08:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2022, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/06/2021, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GLACINAIDE MENDES ROCHA CHAGAS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 10:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000112-49.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GLACINAIDE MENDES ROCHA CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLACINAIDE MENDES ROCHA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 16:53

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 16:52

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 20:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2018, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2017, 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2017, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/03/2017, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 13:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VIA CORREIOS

23/11/2016, 09:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/07/2016, 18:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/06/2016, 18:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/2016, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/05/2016, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2016, 09:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2016, 11:49