Execução Fiscal 0022064-66.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.501,16

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ

Autor

GABRIEL JOSE SOUZA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/06/2022, 16:03

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:01

Juntada de Informação

06/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 20:29

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:29

Juntada de apelação

19/04/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 19:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2022, 19:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:18

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/06/2022, 16:03

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:01

Juntada de Informação

06/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 20:29

Documentos

Documento Comprobatório

•06/06/2022, 11:33

Despacho

•11/05/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 20:29

Conclusos para despacho

11/05/2022, 17:29

Juntada de apelação

19/04/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 19:10

Juntada de Certidão

25/02/2022, 19:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/02/2022, 19:10

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:18

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:18

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:37

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE SOUZA DE AQUINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE SOUZA DE AQUINO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.

06/04/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022064-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: GABRIEL JOSE SOUZA DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIEL JOSE SOUZA DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGO

06/04/2020, 22:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGO

06/04/2020, 22:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 22:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/03/2020, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 12:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA

24/01/2020, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA LORENA MELO BALEEIRO DE SOUZA

02/08/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/07/2019, 10:39

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2019, 12:14

Sentença Tipo C

•25/02/2022, 19:10

Despacho

•26/11/2021, 16:18

Petição intercorrente

•14/07/2021, 15:44

Ato ordinatório

•01/07/2021, 17:04