Procedimento do Juizado Especial Cível 0004333-64.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 56.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

Partes do Processo

MARCOS ANDERSON DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MARCOS ANDERSON DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

VALERIA TEIXEIRA DE ARAUJO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VALERIA TEIXEIRA DE ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 15:44

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:45

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:11

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 15:44

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•09/12/2021, 10:48

Ato ordinatório

•18/11/2021, 12:20

09/12/2021, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:20

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:45

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:22

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 16:33

Conclusos para despacho

26/08/2021, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 11:26

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:39

Juntada de certidão

08/07/2021, 09:31

Expedição de Carta precatória.

07/07/2021, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:11

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:24

Juntada de certidão

17/06/2021, 08:23

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 11:54

Juntada de certidão

31/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de VALERIA TEIXEIRA DE ARAUJO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004333-64.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANDERSON DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA TEIXEIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GUANAMBI, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:57

Juntada de certidão de processo migrado

29/03/2021, 16:57

Juntada de volume

29/03/2021, 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

22/01/2021, 13:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Ato proferido em 02/06/2020 lançado nesta data em razão de fechamento do mês estatísttico.

02/10/2020, 15:29

CONCLUSOS: PARA DECISAO

19/02/2020, 13:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 09:53

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP N. 45/2019 VIA MALOTE DIGITAL

16/12/2019, 15:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 13:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 15/10/2019

15/10/2019, 13:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

11/10/2019, 14:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/10/2019, 14:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

03/10/2019, 17:33

CONCLUSOS: PARA DECISAO

26/06/2019, 15:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 08:29

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP N. 24/2019 VIA MALOTE DIGITAL

21/05/2019, 12:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/02/2019, 13:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

19/02/2019, 14:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 16:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

07/02/2019, 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/02/2019, 13:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - publicado em 05/02/2019

05/02/2019, 13:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

01/02/2019, 14:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/12/2018, 18:37

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

19/12/2018, 18:37

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

13/12/2018, 18:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

13/12/2018, 18:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/12/2018, 16:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 13:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

23/10/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

08/10/2018, 14:16

CITACAO: ORDENADA

01/10/2018, 12:55

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

01/10/2018, 12:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

01/10/2018, 12:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/09/2018, 13:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/07/2018, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2018, 10:52

Sentença Tipo C

•15/10/2021, 14:14

Despacho

•06/09/2021, 16:33

Ato ordinatório

•28/07/2021, 11:26

Despacho

•05/07/2021, 11:11

Ato ordinatório

•01/06/2021, 11:54