Cumprimento de sentença 0049403-30.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

CNPJ

Autor

COTEMINAS S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(102)

AMMO VAREJO LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA

CNPJ

Autor

FAZENDA DO CANTAGALO LTDA

CNPJ

Autor

COTEMINAS S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

01/08/2022, 20:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de AMMO VAREJO LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de COTEMINAS S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA DO CANTAGALO LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:23

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 12:41

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 12:41

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:36

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:41

Todas as movimentações(78)

Juntada de manifestação

01/08/2022, 20:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:54

Decorrido prazo de COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de AMMO VAREJO LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA em 20/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 19:23

Decisão

•28/08/2025, 19:23

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de COTEMINAS S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA DO CANTAGALO LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:23

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 12:41

Proferida decisão interlocutória

01/07/2022, 12:41

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:36

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:41

Juntada de petição inicial

13/08/2021, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049403-30.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COTEMINAS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) AMMO VAREJO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FAZENDA DO CANTAGALO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0049403-30.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COTEMINAS S.A. e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049403-30.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COTEMINAS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) AMMO VAREJO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FAZENDA DO CANTAGALO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0049403-30.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COTEMINAS S.A. e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049403-30.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COTEMINAS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) AMMO VAREJO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FAZENDA DO CANTAGALO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0049403-30.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COTEMINAS S.A. e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049403-30.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COTEMINAS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) AMMO VAREJO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FAZENDA DO CANTAGALO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0049403-30.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COTEMINAS S.A. e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049403-30.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COTEMINAS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) AMMO VAREJO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FAZENDA DO CANTAGALO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0049403-30.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COTEMINAS S.A. e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049403-30.2015.4.01.3400. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) COTEMINAS S.A. JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) AMMO VAREJO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA-COM PARTICIPACOES E EMP SA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FAZENDA DO CANTAGALO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0049403-30.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COTEMINAS S.A. e outros Advogado do(a)

30/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/02/2021, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/09/2017, 14:36

REMESSA ORDENADA: TRF

22/09/2017, 14:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 46376 CEF CO41

22/09/2017, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 45658 DECISAO DO TRF

19/09/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 18/09/2017 E PUB. 19/09/2017.

18/09/2017, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2

24/08/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2017, 13:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 45430 PFN CO42

03/08/2017, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2017, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 14:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - 99105 CO41

13/07/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 19/06/2017 E PUB. 20/06/2017.

19/06/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M4

23/05/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/04/2017, 19:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

28/04/2017, 19:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/09/2016, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 6440 MANIFESTACAO DA CEF

31/05/2016, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 45160 MANIFESTACAO DOS AUTORES

24/05/2016, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 16/05/2016 E PUB.17/05/2016

16/05/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M1

30/03/2016, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 17:11

REPLICA APRESENTADA - (2ª) IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PELO AUTOR - 4553

10/02/2016, 17:41

REPLICA APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO PELO AUTOR - 4552

10/02/2016, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - 4551

10/02/2016, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2468 DECISAO DO TRF

25/01/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 25/01/2016 E PUB. 26/01/2016.

25/01/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M3

19/01/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/10/2015, 13:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 2344 CONTESTAÇÃO

21/10/2015, 13:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 2281 INFORMA INTERPOSIÇÃO DE AI

19/10/2015, 11:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 2280 CONTESTAÇÃO

19/10/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1814 UNIAO REQUER INTIMACAO PFN

25/09/2015, 12:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF

25/09/2015, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015, 16:26

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR PEDRO - 7 VOLUMES

21/09/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/09/2015, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2015, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/09/2015, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2015, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

18/09/2015, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2015, 16:40

INICIAL AUTUADA

04/09/2015, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2015, 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2015, 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2015, 12:55

Despacho

•27/01/2025, 15:00

Documento Comprobatório

•10/12/2024, 12:13

Decisão

•13/11/2024, 18:12

Despacho

•10/05/2024, 19:12

Despacho

•27/09/2023, 15:52

Despacho

•01/07/2022, 12:41