Execução Fiscal 0004088-59.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2008

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 10:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de A COUTO - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:33

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SANTOS PELATTI - AC3450 EXECUTADO: A COUTO - ME A Exma. Sra. Juíza exarou: (...) 8. Pelo exposto, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito tributário exequendo, nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e, dessa forma, DECLARO extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. 9. Sem custas e sem honorários. 10. Sentença não sujeita ao reexame necessário, em razão do que dispõe o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. 11. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 12. P. R. I. Rio Branco/AC, 05 de agosto de 2019. FRANSCIELLE MARTINS GOMES COORDEIRO Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM ( x ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004088-59.2008.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/07/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 10:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de A COUTO - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:33

Publicado Intimação polo passivo em 28/07/2021.

29/07/2021, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA SANTOS PELATTI - AC3450 EXECUTADO: A COUTO - ME A Exma. Sra. Juíza exarou: (...) 8. Pelo exposto, PRONUNCIO a prescrição intercorrente do crédito tributário exequendo, nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional e, dessa forma, DECLARO extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80 e artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. 9. Sem custas e sem honorários. 10. Sentença não sujeita ao reexame necessário, em razão do que dispõe o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. 11. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 12. P. R. I. Rio Branco/AC, 05 de agosto de 2019. FRANSCIELLE MARTINS GOMES COORDEIRO Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM ( x ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004088-59.2008.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/07/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2021, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de A COUTO - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004088-59.2008.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINHO DA COSTA GALLO - AC504 EXECUTADO: A COUTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A COUTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 10 de agosto de 2020. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:08

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 17:07

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2021, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO ACRE em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 06:12

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2020, 18:44

Juntada de certidão

18/09/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2020, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2020, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/10/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/10/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2019, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO O EXPEDIENTE EM 20/08/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/08/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 155 - ...8. PELO EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E, DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §4º, DA LEI N. 6.830/1980 E ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 09. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS. 10. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 496, § 3º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 11. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE OS AUTOS 12. P. R. I.

20/08/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/08/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2019, 09:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

13/08/2019, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 08:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

19/06/2019, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/06/2019, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/05/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2019, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO EM 16/06/2017

14/05/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 15/06/2012

04/07/2011, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N 112 DE 15/06/2011 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME REQUERIDO À FL. 88.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQÜENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQÜENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).4. INTIMEM-SE.

16/06/2011, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2011, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/05/2011, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/05/2011, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

02/05/2011, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/04/2011, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2011, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 ANO

06/04/2011, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2011, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PRESENTE FEITO

31/03/2011, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 11/03/2011.

01/03/2011, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

09/02/2011, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2011, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 01/12/2010

26/11/2010, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/10/2010, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2010, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 157, DE 17/08/2010 - ...3.POR ISSO, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA...

17/08/2010, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2010, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/07/2010, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/07/2010, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

26/05/2010, 10:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROV. E-MAIL

04/05/2010, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

04/05/2010, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2010, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA CRMV

28/04/2010, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

16/04/2010, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2010, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 01 NO

12/04/2010, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 31/03/2010

26/03/2010, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

28/01/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2010, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/01/2010, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PRAZO ATÉ 19/12/2009

14/12/2009, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/2009, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2009, 13:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 1ª E 2ª HASTA

23/11/2009, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/11/2009, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE HASTA PÚBLICA

15/10/2009, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2009, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

29/07/2009, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2009, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 126, DE 15/07/2009 - DEFIRO PEDIDO DE HASTA PÚBLICA. 2. NOMEIO COMO LEILOEIRA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. 3. EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM CONSTRITADO. 4. FICAM DESIGNADOS OS DIAS 09/11/2009 E 23/11/2009, ÀS 12H40MIN, PARA REALIZAÇÃO DA HASTA. 5. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

15/07/2009, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2009, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2009, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO REALIZAÇÃO DE HASTA

06/07/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2009, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

10/06/2009, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ MANIFESTACAO

02/06/2009, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. PRAZO ATÉ 17/05/2009.

12/05/2009, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARD. CUMPRIMENTO

23/04/2009, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/04/2009, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2009, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. OPO. DE EMB. ATÉ 19/04/2009.

23/03/2009, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

11/03/2009, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2009, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

13/01/2009, 18:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2009, 18:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/01/2009, 18:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/12/2008, 13:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

03/12/2008, 18:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/12/2008, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO)A) EXCDO(A)

01/12/2008, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2008, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2008, 18:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2008, 11:29

Documentos

Intimação

•30/03/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•27/07/2021, 00:00