Execução Fiscal 0007172-44.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.165,63

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

E. FERNANDES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 16:07

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 23:02

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de E. FERNANDES DE OLIVEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:44

Todas as movimentações(36)

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 09:01

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 16:07

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 12:17

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2022, 11:31

Ato ordinatório

•27/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:31

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 23:02

Conclusos para despacho

07/06/2021, 12:44

Decorrido prazo de E. FERNANDES DE OLIVEIRA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007172-44.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E. FERNANDES DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. FERNANDES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

17/12/2020, 09:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO EFETIVADA PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE

17/12/2020, 08:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/01/2020, 15:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1296

21/11/2019, 15:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

04/09/2019, 09:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/09/2019, 12:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/06/2019, 13:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 10:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/02/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 10:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 14:07

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 11:06

Despacho

•30/11/2021, 23:02