Execução Fiscal 0000417-67.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 153.544,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:10

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:09

Juntada de manifestação

11/07/2022, 16:33

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 12:24

Juntada de Certidão

24/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 12:24

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:54

Juntada de manifestação

17/05/2022, 17:48

Juntada de outras peças

12/05/2022, 10:45

Juntada de embargos de declaração

10/05/2022, 19:06

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:10

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:09

Juntada de manifestação

11/07/2022, 16:33

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 12:24

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 11:43

Decisão

•24/06/2022, 12:24

Juntada de Certidão

24/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 12:24

Conclusos para decisão

06/06/2022, 11:54

Juntada de manifestação

17/05/2022, 17:48

Juntada de outras peças

12/05/2022, 10:45

Juntada de embargos de declaração

10/05/2022, 19:06

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:00

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

06/04/2022, 13:14

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 10:17

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:16

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:17

Juntada de certidão

29/07/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000417-67.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:12

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 12:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 13:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE

15/01/2021, 13:18

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/12/2020, 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 258

13/03/2020, 09:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/02/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2019, 13:03

Decisão

•09/05/2022, 13:00