Execução de Título Extrajudicial 0000415-97.2019.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 130.377,32

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

OSMAN FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:27

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:28

Juntada de informação

02/08/2021, 16:36

Juntada de certidão

29/07/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de OSMAN FONSECA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-97.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OSMAN FONSECA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAN FONSECA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:27

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:17

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 15:27

Ato ordinatório

•19/09/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:28

Juntada de informação

02/08/2021, 16:36

Juntada de certidão

29/07/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:58

Decorrido prazo de OSMAN FONSECA DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

30/03/2021, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-97.2019.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OSMAN FONSECA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAN FONSECA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

25/03/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 13:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE

15/01/2021, 13:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/12/2020, 11:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 259

13/03/2020, 09:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/02/2020, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/10/2019, 12:13

INICIAL AUTUADA

15/10/2019, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2019, 11:53

Ato ordinatório

•26/08/2022, 09:27

Ato ordinatório

•15/10/2021, 10:28